Política de Privacidade AITY

POLÍTICA DE PRIVACIDADE AITY

Data da Última Atualização: 10 de junho de 2025

A sua privacidade é de extrema importância para o AITY ("Nós", "Nosso"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site aity.com.br ("Site"), nossa extensão para navegador ("Extensão") e nosso bot associado na plataforma Telegram ("Bot"), conjuntamente denominados "Serviço".

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações brasileiras aplicáveis.

Ao utilizar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas nesta Política.

O controlador dos seus dados pessoais, para os fins desta Política, é Jackson B Ribeiro, com endereço em: Rua João Albach, Vila Real, Palmeira PR, e pode ser contatado através do e-mail contato@aity.com.br.

1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nosso Serviço:

1.1. Informações Fornecidas por Você:

  • a) Dados de Cadastro: Ao se cadastrar no Site, você nos fornece seu nome e endereço de e-mail. Estes dados são utilizados para criar e gerenciar sua conta. (Base legal: Execução de contrato).
  • b) ID de Usuário do Telegram (Opcional): Caso você opte por usar as funcionalidades do nosso Bot, solicitaremos seu ID de usuário do Telegram para vincular sua conta AITY a ele. Este dado é utilizado exclusivamente para permitir o envio de notificações (como o status de um download) e para que você possa gerenciar sua conta através do Bot. (Base legal: Consentimento; Execução de contrato).
  • c) Informações de Comunicação: Se você entrar em contato conosco por e-mail ou outros canais, poderemos guardar um registro dessa comunicação e dos dados nela contidos para atender sua solicitação. (Base legal: Legítimo interesse; Execução de contrato, se relacionado à sua conta).

1.2. Informações Coletadas Automaticamente:

  • a) URLs do YouTube: Quando você utiliza a Extensão para iniciar uma extração de áudio, o URL do vídeo do YouTube é processado pelo nosso sistema para executar o serviço. Estes URLs são associados à sua conta e podem ser armazenados para fins de operação do serviço (como exibir seu histórico de downloads), segurança, prevenção de abusos e cumprimento de obrigações legais, sempre respeitando os prazos legais e as finalidades aqui informadas. (Bases legais: Execução de contrato; Obrigação legal; Legítimo interesse).
  • b) Dados de Acesso e Uso: Podemos coletar informações sobre como o Serviço é acessado e utilizado ("Dados de Uso"). Isso pode incluir seu endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas do nosso Site que você visita, hora e data da sua visita, tempo gasto nessas páginas, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico. (Base legal: Legítimo interesse para melhorar o serviço e garantir a segurança; Obrigação legal para guarda de logs de acesso).
  • c) Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para monitorar a atividade em nosso Site e manter certas informações. Veja mais detalhes na Seção 5 ("Cookies e Tecnologias Semelhantes").

1.3. Informações de Pagamento:

  • a) Para assinaturas pagas, os pagamentos são processados através do nosso gateway parceiro (atualmente, Efi Bank). Nós não coletamos nem armazenamos dados completos do seu cartão de crédito ou outras informações financeiras sensíveis. Recebemos apenas informações de confirmação do pagamento, status da assinatura e dados necessários para a gestão da sua conta (como identificador da transação, data de validade da assinatura), que são armazenados de forma segura em nossa plataforma (Firebase/Firestore). (Base legal: Execução de contrato).

2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES (FINALIDADES)

Utilizamos as informações coletadas para diversas finalidades:

  • a) Para fornecer e manter nosso Serviço: Incluindo o processamento de extração de áudio, gerenciamento de contas e assinaturas.
  • b) Para identificar você como usuário e permitir o acesso à sua conta.
  • c) Para processar seus pagamentos e gerenciar suas assinaturas.
  • d) Para nos comunicarmos com você: Responder a suas solicitações, enviar avisos importantes sobre o Serviço (como alterações nos Termos, na Política ou questões de segurança), e, com seu consentimento, enviar informações de marketing sobre o AITY.
  • e) Para melhorar e personalizar o Serviço: Entender como os usuários interagem com o AITY para otimizar funcionalidades e a experiência do usuário.
  • f) Para garantir a segurança do Serviço: Prevenir fraudes, investigar atividades suspeitas ou violações dos nossos Termos.
  • g) Para cumprir obrigações legais e regulatórias: Como a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.
  • h) Para fins de análise e estatística (de forma agregada ou anonimizada): Para entender tendências de uso e aprimorar nosso planejamento de negócios.

3. COMPARTILHAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

  • a) Com Provedores de Serviço:
    • Firebase (Google LLC): Utilizamos o Firebase para autenticação de usuários e como banco de dados (Firestore) para armazenar dados da sua conta, como e-mail, ID do Telegram, status da assinatura. O Firebase é um serviço da Google LLC, que possui altos padrões de segurança.
    • Efi Bank (ou outro gateway de pagamento): Para processar seus pagamentos de assinatura. Eles recebem os dados necessários para essa finalidade e possuem suas próprias políticas de privacidade.
    • Plataforma Telegram: A interação com o Bot ocorre na plataforma Telegram, que possui seus próprios termos e políticas de privacidade. O seu ID de usuário do Telegram é essencial para essa interação.
  • b) Por Obrigação Legal ou para Proteger Direitos: Poderemos divulgar suas informações se acreditarmos de boa-fé que tal acesso, uso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário para: (i) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (ii) fazer cumprir nossos Termos de Serviço, incluindo a investigação de potenciais violações; (iii) detectar, impedir ou lidar de outra forma com fraude, segurança ou questões técnicas; (iv) proteger contra dano aos direitos, propriedade ou segurança do AITY, nossos usuários ou o público, conforme exigido ou permitido por lei.
  • c) Com o seu Consentimento: Poderemos compartilhar suas informações com terceiros para outras finalidades se tivermos obtido seu consentimento explícito para tal.

Transferência Internacional de Dados: Alguns dos provedores de serviço que utilizamos (como o Firebase/Google) podem ter servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que esses provedores ofereçam um nível de proteção de dados compatível com a LGPD, seja através de cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais, selos, certificados ou outras garantias legais. Ao utilizar o Serviço, você concorda com essa possível transferência.

4. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

Você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao AITY através do e-mail contato@aity.com.br:

  • a) Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
  • b) Acesso aos seus dados que tratamos.
  • c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • e) Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
  • f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD.
  • g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
  • h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
  • i) Revogação do consentimento, a qualquer momento, de forma fácil e gratuita. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dela.

Para exercer seus direitos, podemos solicitar informações para confirmar sua identidade.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso Site aity.com.br utiliza cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, celular) quando você visita certos sites. Eles nos ajudam a:

  • a) Garantir o funcionamento essencial do Site: Como manter sua sessão de login (cookies necessários/funcionais).
  • b) Lembrar suas preferências: Como idioma ou outras configurações (cookies de preferência).
  • c) Entender como você usa nosso Site (de forma agregada): Para que possamos melhorar a navegação e as funcionalidades (cookies de análise/desempenho, se utilizados).

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies necessários pode afetar a funcionalidade do Site.

Ao acessar nosso Site pela primeira vez, você será informado sobre o uso de cookies e poderá gerenciar suas preferências através do nosso banner de cookies.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

O AITY adota medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos tecnologias como HTTPS para comunicação segura, e contamos com a infraestrutura de segurança de nossos parceiros, como o Firebase (Google), para proteção dos dados armazenados. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta. É sua responsabilidade proteger sua senha e limitar o acesso ao seu dispositivo.

7. RETENÇÃO (ARMAZENAMENTO) DOS DADOS

Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

  • Dados da conta: Serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, alguns dados poderão ser retidos por períodos adicionais para fins legais (ex: fiscais, defesa em processos) ou conforme necessário para as finalidades de tratamento remanescentes, sempre respeitando os prazos legais.
  • Registros de acesso ao Site e ao Bot (logs): Serão mantidos por 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
  • Cookies: De acordo com sua data de expiração ou até que você os exclua.

8. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES DE IDADE

O Serviço AITY não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se você é pai/mãe ou responsável e tomou conhecimento de que seu filho(a) nos forneceu informações pessoais sem o devido consentimento (conforme estabelecido em nossos Termos de Serviço), entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações pessoais de menores sem a verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a "Data da Última Atualização" no topo deste documento. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para quaisquer alterações. Alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página. Para alterações significativas, poderemos notificá-lo através do seu e-mail cadastrado ou por um aviso em destaque no nosso Site.

10. CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, sobre como tratamos seus dados pessoais, ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato conosco:

AITY
E-mail: contato@aity.com.br
A/C: Jackson B Ribeiro (Responsável pela Proteção de Dados)